Termos de Uso

Ao se cadastrar, acessar ou usar a NeuraPlan (a "Plataforma"), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use a Plataforma.

Estes Termos constituem um contrato entre você (o "Usuário") e a NeuraPlan (operadora do serviço, contato em contato@neuraplan.com.br).

A NeuraPlan é uma plataforma online que monta planos de estudo personalizados para candidatos a residência médica no Brasil. Os principais recursos incluem:

• Geração de plano de estudos sob medida com base nas provas escolhidas, no tempo disponível e na data de prova
• Análise de incidência por especialidade e por banca
• Banco de questões e flashcards das provas mais relevantes
• Acompanhamento de progresso e métricas de desempenho
• Recursos auxiliares de estudo apoiados por inteligência artificial

A NeuraPlan é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não somos uma instituição de ensino, não emitimos diploma ou certificado, e não garantimos aprovação em qualquer prova ou residência. O resultado depende do esforço, dedicação e fatores externos individuais de cada Usuário.

Para usar a Plataforma você precisa criar uma conta informando dados verdadeiros, atuais e completos. É de sua responsabilidade:

• Manter seus dados de cadastro atualizados
• Guardar a senha em sigilo, sem compartilhar com terceiros
• Avisar imediatamente se desconfiar de uso não autorizado da sua conta

Você pode entrar usando e-mail e senha, ou autenticando com sua conta Google. Em ambos os casos, valem os critérios de proteção de dados descritos na nossa Política de Privacidade.

O acesso é destinado a maiores de 18 anos. Ao criar a conta, você confirma ter capacidade civil plena para contratar.

4.1. Modalidades

• Plano Mensal: cobrança recorrente no cartão de crédito, renovação automática a cada 30 dias até cancelamento
• Plano Semestral: pagamento único equivalente a 6 meses, parcelável em até 12x no cartão
• Plano Anual: pagamento único equivalente a 12 meses, parcelável em até 12x no cartão ou à vista via PIX

4.2. Processamento

Os pagamentos são processados pela operadora AbacatePay. Os preços e condições aplicáveis são os exibidos na página www.neuraplan.com.br/planos no momento da contratação. Eventuais juros do parcelamento são cobrados pela operadora e mostrados no checkout antes da confirmação.

4.3. Renovação e cancelamento

O Plano Mensal renova automaticamente. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento falando com o suporte via WhatsApp (21) 92367-5709 ou e-mail contato@neuraplan.com.br. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

Os Planos Semestral e Anual não renovam automaticamente. Quando o período acabar, o acesso é encerrado e você pode contratar de novo se quiser.

4.4. Direito de arrependimento e reembolso

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações feitas fora do estabelecimento físico podem ser canceladas em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, com reembolso integral. Para exercer esse direito basta nos avisar nesse prazo pelo WhatsApp ou e-mail acima.

Após o prazo de 7 dias, não há reembolso proporcional automático. Casos excepcionais podem ser analisados em diálogo direto com o suporte.

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar seu acesso, senha ou plano com terceiros
• Reproduzir, copiar, baixar em massa ou redistribuir o conteúdo da Plataforma
• Realizar engenharia reversa, extração automatizada (scraping) ou tentativa de quebrar mecanismos de segurança
• Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros
• Carregar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou que infrinja direitos autorais
• Sobrecarregar a infraestrutura com uso anormal ou automatizado

Em caso de violação destes Termos, podemos suspender ou encerrar sua conta sem reembolso, além de buscar as medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, código, marca, logotipo, layout, organização de conteúdo, agrupamentos por temas, análises de incidência, prompts, scripts de geração de plano, flashcards e modelos derivados) é de titularidade exclusiva da NeuraPlan ou devidamente licenciado, protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As provas e gabaritos originais pertencem às respectivas instituições e bancas examinadoras. Nosso trabalho é organizar, indexar e contextualizar esse conteúdo público para fins didáticos.

Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário. Você recebe apenas uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável de uso da Plataforma enquanto sua assinatura estiver ativa.

A NeuraPlan se esforça para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Pode haver indisponibilidade pontual por manutenção, atualização, falhas de terceiros (provedores de hospedagem, autenticação, pagamento), eventos de força maior ou situações fora do nosso controle razoável.

O suporte é prestado em horário comercial (segunda a sexta, 9h às 18h, exceto feriados) via WhatsApp (21) 92367-5709 e e-mail contato@neuraplan.com.br.

A NeuraPlan não garante aprovação em provas ou residência, nem que o conteúdo seja completo ou atualizado em tempo real diante de mudanças de edital ou normas externas. Esforçamo-nos para manter a precisão, mas o material é oferecido como apoio ao estudo, não como verdade absoluta.

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total agregada por quaisquer reivindicações relacionadas à Plataforma fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos últimos 12 meses. Não respondemos por danos indiretos, perda de oportunidade, perda de lucros ou consequências indiretas de uso ou indisponibilidade.

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou aviso visível na Plataforma com antecedência mínima de 7 dias. Se você seguir usando o serviço após a vigência da nova versão, significa que aceitou as alterações. Caso não concorde, basta encerrar a conta antes da nova versão entrar em vigor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela seção de Configurações ou pelo contato com o suporte. Após o encerramento:

• O acesso à Plataforma é interrompido imediatamente
• Não há reembolso de valores já pagos pelo período em curso, salvo no prazo de arrependimento previsto na cláusula 4.4
• Seus dados pessoais identificáveis são removidos em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, suporte, cancelamento ou exercício de qualquer direito relacionado a este contrato:

• E-mail: contato@neuraplan.com.br
• WhatsApp: (21) 92367-5709
• Site: www.neuraplan.com.br